Tema(s): Apelação cível Arbitramento de aluguel Divórcio
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Configuração
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Direito de família Alimentos Ex-esposa Casamento Regime de comunhão de bens Partilha Separação x divórcio
Data de Publicação: 07/02/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 28/11/2023